Promoção “Show de Prêmios Agrisal”

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME nº

1 - EMPRESA PROMOTORA: STAR BLUE AUTO POSTO LTDA. Endereço: Av. Luiz Pequini, nº 15,

Bairro: Vila Saracanta        Município:  São  Bernardo do Campo       UF: SP         CEP: 09780-250 CNPJ/MF nº: 08.196.281/0001-01

2- EMPRESAS ADERENTES:

a)  Razão Social: SIX STAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Endereço: Av. Maria Servidei Demarchi, nº 518 Bairro: Demarchi Município: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09820-000 CNPJ/MF nº:33.713.507/0001-41

b)  Razão Social: STAR SHINE AUTO POSTO LTDA. Endereço: Av. Newton Monteiro de Andrade, nº 348  Complemento: E  366  Bairro: Centro   Município: São Bernardo do Campo   UF: SP  CEP: 09725-370 CNPJ/MF nº: 30.081.575/0001-47

c) Razão Social: STAR DUST AUTO POSTO LTDA. Endereço: Av. Maria Servidei Demarchi, nº 1.661 Bairro: Demarchi Município: São Bernardo do Campo UF: SP CEP:09820-000 CNPJ/MF nº:25.014.492/0001-03

d)   Razão Social: STAR LIFE ECO POSTO LTDA. Endereço: Rua Romano, nº 93 Bairro: Vila Ana Município: Mauá UF: SP CEP: 09390-110 CNPJ/MF nº:12.044.737/0001-95

e)   Razão Social: AUTO POSTO LEQUE LTDA. Endereço: Rua Conde D’Eu, nº 80 Bairro: Vila Humaitá Município: Santo André UF: SP CEP:09121-050 CNPJ/MF nº:03.618.954/0001-50

f) Razão Social: SPECIAL POINT AUTO POSTO LTDA. Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1.706 Bairro: Vila Gonçalves Jr. Município: São Bernardo  do Campo  UF:  SP  CEP:09720-000  CNPJ/MF nº:04.165.784/0001-69

g)   Razão Social: STAR GREEN AUTO POSTO LTDA. Endereço: Av. João Firmino, nº 201 Bairro: Jurubatuba   Município:    São    Bernardo    do    Campo    UF:    SP    CEP:    09810-200   CNPJ/MF nº: 07.689.207/0001-64

h)  Razão Social: MEGA POSTO ASSUNCAO LTDA. Endereço: Av. Capitão Casa, nºs 1.701 e 1.703 Bairro:  dos  Casas  Município:  São  Bernardo   do   Campo   UF:   SP   CEP:   09812-000 CNPJ/MF nº:09.437.341/0001-01

i)  Razão Social: POSTO STATUS LTDA. Endereço: Av. Pereira Barreto, nº 615 Bairro: Jd. do Mar Município: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09751-000 CNPJ/MF nº:47.290.002/0001-26

j) Razão Social: NEEMIAS AUTO POSTO LTDA. Estrada dos Alvarengas, nº 300 Bairro: Vila Artuélia Município: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09850-550 CNPJ/MF nº: 09.097.013/0001-03

3  - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Assemelhada a Sorteio

4  - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Santo André, São Bernardo do Campo e Mauá / SP 5 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 21/12/2020 a 20/12/2021

6  - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 21/12/2020 a 18/12/2021

7  - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

DA PARTICIPAÇÃO E CADASTRO

7.1-Esta Promoção será destinada às pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, regularmente inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), todos residentes, domiciliados ou estabelecidos em território nacional, e que cumpram com todas as regras deste Regulamento;

7.2-A cada R$ 50,00 (cinquenta reais) gastos em abastecimento de combustível (etanol, gasolina ou diesel), nas trocas de óleo ou gastos nas lojas de conveniência, o participante terá direito a 1 (um) número da sorte após seu cadastramento no site da promoção: www.sorteio.agrisal.com.br

7.3-Após acessar o site da promoção, o participante deverá preencher o respectivo cadastro da promoção com seu nome, endereço completo, telefone, CPF, endereço de e-mail (no caso de pessoas físicas) ou com os dados da empresa, como nome da empresa, endereço completo, telefone e CNPJ, endereço de e-mail (no caso de pessoas jurídicas);

7.4-Após o cadastramento dos dados pessoais, o participante deverá cadastrar obrigatoriamente os dados do cupom fiscal, seguindo as etapas descritas no link referente às informações específicas. As datas limites para cadastramento dos cupons fiscais seguem conforme as datas de participação (especificadas no item 10 deste Regulamento) e serão as seguintes:

Gastos realizados de 21/12/2020 a 09/02/2021 – cadastramento até 09/02/2021 às 23:59 hs; Gastos realizados de 10/02/2021 a 09/03/2021 – cadastramento até 09/03/2021 às 23:59 hs; Gastos realizados de 10/03/2021 a 09/04/2021 – cadastramento até 09/04/2021 às 23:59 hs; Gastos realizados de 10/04/2021 a 11/05/2021 – cadastramento até 11/05/2021 às 23:59 hs; Gastos realizados de 12/05/2021 a 11/06/2021 – cadastramento até 11/06/2021 às 23:59 hs; Gastos realizados de 12/06/2021 a 09/07/2021 – cadastramento até 09/07/2021 às 23:59 hs; Gastos realizados de 10/07/2021 a 10/08/2021 – cadastramento até 10/08/2021 às 23:59 hs; Gastos realizados de 11/08/2021 a 10/09/2021 – cadastramento até 10/09/2021 às 23:59 hs; Gastos realizados de 11/09/2021 a 08/10/2021 – cadastramento até 08/10/2021 às 23:59 hs; Gastos realizados de 09/10/2021 a 12/11/2021 – cadastramento até 12/11/2021 às 23:59 hs; Gastos realizados de 13/11/2021 a 17/12/2021 – cadastramento até 17/12/2021 às 23:59 hs;

7.5-Para efeitos de cadastramento no site da promoção, somente serão aceitos os cupons fiscais referentes aos gastos efetuados nos estabelecimentos participantes. A participação na Promoção não é automática, havendo a obrigatoriedade de cadastramento por parte dos participantes. O participante deverá estar de posse de todos os cupons fiscais cadastrados para eventuais conferências e validação após o sorteio;

7.6-Cada cupom fiscal poderá ser cadastrado uma única vez no sistema e deverá ser utilizado por apenas 01 (um) único participante, sendo bloqueado pelo sistema o cadastramento de cupons repetidos. É de inteira responsabilidade do consumidor a informação correta dos dados para emissão do cupom fiscal, a fim de se evitar dúvidas ou controvérsias no momento do cadastramento no site da promoção;

7.7-Caso verifique-se que um mesmo comprovante fiscal foi utilizado por participantes diferentes, a Empresa Promotora reserva-se o direito de desclassificar todos os participantes envolvidos na fraude;

7.8-Compras no valor de R$ 50,00 = 1 número da sorte; R$ 100,00 = 2 números da sorte, sendo sempre utilizados para geração de um número da sorte os múltiplos de 50 e assim sucessivamente;

7.9-Os valores gastos são cumulativos dentro do período de participação em que o cliente efetuar a compra, ou seja, poderão ser somados dois ou mais comprovantes de compra a fim de totalizar R$ 50,00 (cinquenta reais) para se obter o número da sorte, sendo que o valor residual poderá ser reaproveitado para este mesmo período: R$ 70,00 (setenta reais) = 1 número da sorte e R$ 20,00 (vinte reais) de valor residual;

7.10-Exemplo hipotético: se o participante obtiver comprovantes de compra no período de participação do 1º sorteio, cujo período é de 00:00 do dia 21/12/2020 às 23:59 do dia 09/02/2021, ele concorrerá com a soma de todos seus comprovantes até a data limite para este sorteio, que acontecerá em 10/02/2021; seguindo o exemplo, transcorrido este período todos os cupons fiscais e valores residuais cadastrados serão desprezados e excluídos do sistema, bem como comprovantes de compra não-cadastrados não terão mais validade para futuros cadastramentos;

7.11-Assim, para concorrer ao próximo sorteio, que na sequência do exemplo será o do dia 10/03/2021, o participante deverá efetuar novos gastos nos estabelecimentos participantes, obtendo novos comprovantes de compra para aquisição de futuros números da sorte. Os cupons fiscais já cadastrados anteriormente no sistema não serão mais válidos e serão excluídos automaticamente;

7.12-Em síntese, serão considerados, para fins de cada apuração do sorteio, apenas os números da sorte acumulados por cada participante dentro do mês de apuração. Ou seja, os números da sorte não são cumulativos de um sorteio para outro. Para cada apuração serão distribuídos números da sorte para a apuração em questão;

7.13- Para efetivação do seu cadastro na promoção, o interessado deverá seguir todas as etapas descritas de preenchimento dos dados e informações necessárias, sob pena de seu cadastro não ser integralmente realizado e concluído.

8- ATRIBUIÇÃO DO NÚMERO DA SORTE

8.1-Para participar, o interessado deverá acessar o site da promoção www.sorteio.agrisal.com.br e finalizar o processo de inscrição de acordo com as orientações ali indicadas, ou acessar o site www.agrisal.com.br e selecionar o anúncio da Promoção, para ser direcionado ao hotsite para finalizar o processo de inscrição, de acordo com as orientações lá indicadas, devendo informar o seu CPF, e-mail , devendo ler e aceitar o Regulamento da Promoção;

8.2-O participante que tiver sua inscrição confirmada na Promoção receberá a mensagem: “Inscrição concluída com sucesso!” por meio da própria ferramenta utilizada por ele para realizar o cadastro na Promoção;

8.3-A participação nesta promoção é ilimitada, sendo que não será permitida a transferência de números da sorte para terceiros;

8.4-A Promotora não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, pela funcionalidade dos serviços das operadoras de celular e/ou internet banda larga, e/ou servidores de e-mail para participação do interessado, sendo que o tempo de envio e recebimento de mensagens e/ou alocação de mensagens em caixas de lixo eletrônico ou spam, bem como demais funcionalidades da operação serão de responsabilidade das respectivas operadoras;

8.5-A Promotora enviará ao e-mail do participante cadastrado na Promoção os seus respectivos números da sorte, os quais serão encaminhados até 5 (cinco) dias corridos de antecedência de cada sorteio;

8.6-Após o recebimento do e-mail, o cliente tem até 72h (setenta e duas horas) para reclamar eventuais números adicionais que não tenha recebido. Para isso ele precisa enviar um e-mail para faleconosco@agrisal.com.br, explicando os motivos e anexando os cupons fiscais referentes às compras realizadas no período em questão. Se for constatado que o cliente faz jus aos números da sorte extra, um novo e-mail será enviado com os números da sorte até 01 (um) dia antes do sorteio.

8.7-O número da sorte é composto por 7 (sete) algarismos, sendo os 2 (dois) primeiros números representando a série e os outros 5 (cinco) algarismos subsequentes representando o número de ordem;

8.8-Serão emitidas 46 séries de números da sorte, de 00 a 45, compostas, cada uma, por 100.000 (cem mil) números da sorte, compreendidos entre 00.000 a 99.999;

8.9-Os Números da Sorte serão distribuídos entre os Participantes de acordo com a ordem de cadastramento no site da Promoção, de forma concomitante, equitativa e aleatoriamente, entre todas as séries utilizadas para o período de participação na Promoção.

9- DA MECÂNICA DA PROMOÇÃO

9.1-A Promoção terá 11 (onze) sorteios, conforme datas especificadas no item 10 deste Regulamento, todos com base na extração da Loteria Federal. Para cada apuração, o sorteio elegerá 1 (hum) único ganhador, que fará jus ao prêmio de 1 Automóvel Fiat Mobi Easy 0 Km;

9.2-No caso de erro sistêmico e for emitido 2 (dois) números idênticos, ocorrendo a possibilidade da identificação de 2 (dois) contemplados, os mesmos dividirão o valor do prêmio em partes iguais;

9.3-Os participantes poderão ser contemplados no máximo 1 (uma) vez a cada sorteio, porém poderá ser sorteado mais de uma vez durante a promoção;

9.4-As sérias serão distribuídas por sorteio da seguinte forma:

a)       Sorteio mensal 01: série 00 a 05

b)      Sorteio mensal 02: série 06 a 09

c)       Sorteio mensal 03: série 10 a 13

d)      Sorteio mensal 04: série 14 a 17

e)      Sorteio mensal 05: série 18 a 21

f)        Sorteio mensal 06: série 22 a 25

g)       Sorteio mensal 07: série 26 a 29

h)      Sorteio mensal 08: série 30 a 33

i)        Sorteio mensal 09: série 34 a 37

j)        Sorteio mensal 10: série 38 a 41

k)       Sorteio mensal 11: série 42 a 45

9.5-Para a obtenção do ganhador, primeiramente será aplicada a regra para se conhecer a Série que será identificada como Série Vencedora, nos termos a seguir expostos. Para tanto, serão utilizados os algarismos das DEZENAS simples dos 02 (dois) primeiros Prêmios da Loteria Federal, que são Primeiro e Segundo prêmios, lidos verticalmente de cima para baixo, nos termos do exemplo abaixo:

1º prêmio da Loteria Federal: 8 5 4 3 0

2º prêmio da Loteria Federal: 6 1 2 5 2

3º prêmio da Loteria Federal: 0 7 9 2 4

4º prêmio da Loteria Federal: 1 0 8 1 5

5º prêmio da Loteria Federal: 3 6 9 4 3 9.6-Número da Série Vencedora: 35

9.7-Caso o número de série encontrado seja superior à maior série da apuração, deverá ser subtraída a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração. Caso o número de série encontrado seja inferior à menor série da apuração, deverá ser adicionada a quantidade de séries da apuração, do número de série encontrado, tantas vezes quantas forem necessárias, até que o número obtido esteja dentro do intervalo de séries da apuração.

9.8-Após a aplicação da regra de identificação da Série Vencedora, partir-se-á para a identificação    do    Número    de     Ordem     Vencedor,     utilizando-se     os     algarismos    das UNIDADES simples dos 05 (cinco) primeiros prêmios da Loteria Federal, lidos verticalmente de cima para baixo, nos termos do exemplo abaixo:

1º prêmio da Loteria Federal: 8 5 4 3 0

2º prêmio da Loteria Federal: 6 1 2 5 2

3º prêmio da Loteria Federal: 0 7 9 2 4

4º prêmio da Loteria Federal: 1 0 8 1 5

5º prêmio da Loteria Federal: 3 6 9 4 3

9.9-Número de ordem base identificado: 02453

9.10-Caso o resultado não houver sido atribuído a nenhum participante, será considerado vencedor o participante portador do Número da Sorte imediatamente subsequente, e assim por diante, até o limite do número 99.999, na mesma série. Se, ainda assim, não for possível identificar um ganhador, deve-se retomar a apuração a partir do número 00.000 dentro da série contemplada. Por fim, caso ainda não seja possível identificar o contemplado, o mesmo procedimento supramencionado deverá ser observado, mas na série imediatamente seguinte àquela sorteada, até o limite da série prevista em Regulamento, e após, da série imediatamente anterior, até a série 00.

9.11-Não ocorrendo extração da Loteria Federal na data prevista, o sorteio correspondente será adiado para a primeira extração subsequente que vier a ser realizada pela Caixa, sendo adiada também, proporcionalmente, a divulgação dos vencedores. Todavia, caso o sorteio venha a ser antecipado pela Caixa, a Promotora poderá, a seu critério, antecipar a data da apuração, permanecendo inalteradas as datas de divulgação dos vencedores.

10-  APURAÇÕES E DATAS DOS SORTEIOS DATA: 12/02/2021 18:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 21/12/2020 00:00 a 09/02/2021 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 10/02/2021

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Luiz Pequini NÚMERO: 15 BAIRRO: Vila Saracanta MUNICÍPIO: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09780-250

LOCAL DA APURAÇÃO: Star Blue Auto Posto PRÊMIOS

DATA: 12/03/2021 18:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 10/02/2021 00:00 a 09/03/2021 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 10/03/2021

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Luiz Pequini NÚMERO: 15 BAIRRO: Vila Saracanta MUNICÍPIO: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09780-250

LOCAL DA APURAÇÃO: Star Blue Auto Posto

PRÊMIOS

DATA: 12/04/2021 18:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 10/03/2021 00:00 a 09/04/2021 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 10/04/2021

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Luiz Pequini NÚMERO: 15 BAIRRO: Vila Saracanta MUNICÍPIO: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09780-250

LOCAL DA APURAÇÃO: Star Blue Auto Posto PRÊMIOS

DATA: 14/05/2021 18:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 10/04/2021 00:00 a 11/05/2021 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 12/05/2021

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Luiz Pequini NÚMERO: 15 BAIRRO: Vila Saracanta MUNICÍPIO: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09780-250

LOCAL DA APURAÇÃO: Star Blue Auto Posto PRÊMIOS

DATA: 14/06/2021 18:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 12/05/2021 00:00 a 11/06/2021 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 12/06/2021

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Luiz Pequini NÚMERO: 15 BAIRRO: Vila Saracanta MUNICÍPIO: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09780-250

LOCAL DA APURAÇÃO: Star Blue Auto Posto PRÊMIOS

DATA: 12/07/2021 18:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 12/06/2021 00:00 a 09/07/2021 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 10/07/2021

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Luiz Pequini NÚMERO: 15 BAIRRO: Vila Saracanta MUNICÍPIO: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09780-250

LOCAL DA APURAÇÃO: Star Blue Auto Posto PRÊMIOS

DATA: 13/08/2021 18:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 10/07/2021 00:00 a 10/08/2021 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 11/08/2021

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Luiz Pequini NÚMERO: 15 BAIRRO: Vila Saracanta MUNICÍPIO: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09780-250

LOCAL DA APURAÇÃO: Star Blue Auto Posto PRÊMIOS

DATA: 13/09/2021 18:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/08/2021 00:00 a 10/09/2021 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 11/09/2021

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Luiz Pequini NÚMERO: 15 BAIRRO: Vila Saracanta MUNICÍPIO: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09780-250

LOCAL DA APURAÇÃO: Star Blue Auto Posto PRÊMIOS

DATA: 11/10/2021 18:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 11/09/2021 00:00 a 08/10/2021 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 09/10/2021

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Luiz Pequini NÚMERO: 15 BAIRRO: Vila Saracanta MUNICÍPIO: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09780-250

LOCAL DA APURAÇÃO: Star Blue Auto Posto PRÊMIOS

DATA: 16/11/2021 18:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 09/10/2021 00:00 a 12/11/2021 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 13/11/2021

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Luiz Pequini NÚMERO: 15 BAIRRO: Vila Saracanta MUNICÍPIO: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09780-250

LOCAL DA APURAÇÃO: Star Blue Auto Posto PRÊMIOS

DATA: 20/12/2021 18:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/11/2021 00:00 a 17/12/2021 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 18/12/2021

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Luiz Pequini NÚMERO: 15 BAIRRO: Vila Saracanta MUNICÍPIO: São Bernardo do Campo UF: SP CEP: 09780-250

LOCAL DA APURAÇÃO: Star Blue Auto Posto PRÊMIOS

11-  PREMIAÇÃO TOTAL: 11 Automóveis Fiat Mobi Easy ano/modelo 2020/2020, pintura sólida (vermelho ou branco), básico, 4 portas (0Km), no valor de R$ 36.900,00 cada – Total dos prêmios: R$ 405.900,00

12- Esta Promoção será divulgada por meio de banners e materiais de ponto de venda, tablóides, anúncios em jornais de bairro, entre outros. Esta divulgação será durante todo o período da promoção e o contemplado será notificado de sua premiação por telefone ou via whattsapp. O Regulamento completo da promoção estará disponível no balcão de atendimento dentro dos estabelecimentos participantes e também no site: www.sorteio.agrisal.com.br

13-  Os prêmios serão entregues, sem nenhum ônus aos contemplados, na empresa aderente cujo sorteio estiver respectivamente relacionado à identificação do contemplado, ou seja, o contemplado receberá o prêmio no local onde efetuou os seus gastos.

14-    Não poderão participar os proprietários, empregados e prestadores de serviços dos estabelecimentos comerciais que fazem parte da campanha, isto é, que eles concorram com cupons dos estabelecimentos que representam. A verificação das pessoas impedidas de participarem será de inteira responsabilidade da empresa promotora e deverá ser realizada no momento da apuração. Esta verificação será feita através de consulta junto a um banco de dados da própria empresa.

15- DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1-Caso haja retrocesso nas etapas de flexibilização da Quarentena, devido à pandemia da Covid-19, exigindo o fechamento ou redução de horários de funcionamento, a promoção ficará suspensa até liberação ou normalização das atividades.

15.2-Não poderão participar os proprietários, empregados e prestadores de serviços dos estabelecimentos comerciais que fazem parte da campanha, isto é, que eles concorram com cupons dos estabelecimentos que representam. A verificação das pessoas impedidas de participarem será de inteira responsabilidade da empresa promotora e deverá ser realizada no momento da apuração. Esta verificação será feita através de consulta junto a um banco de dados da própria empresa.

16-  TERMO DE RESPONSABILIDADE

Serão comercializados todos os produtos da empresa, exceto aqueles vetados pelo art. 10º do Decreto 70.951/72, quais sejam: I) medicamentos; II) armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados; III) outros produtos que venham a ser relacionados pelo Ministro da Fazenda;

Conforme artigo 15, parágrafo 1º do Decreto nº 70951, de 09/08/1972, a empresa autorizada deverá comprovar a propriedade dos prêmios até oito (8) dias antes da data marcada para o sorteio ou realização do concurso.